# Registro público: TRE-SP — 06000013820216260269

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394020/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394020.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b588ad05d031db3a98761a49cc3ca1ae6ca1e61da144c85ddffbe7042f69cda9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-27
- **Último ato com data válida:** 2021-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-06-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-25** — Documento (TPU 581)
> **2021-06-22** — Documento (TPU 581)
> **2021-06-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-14** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-14** — Procedência (TPU 219)
> **2021-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-27T14:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-01-27T14:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-09T16:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-28T18:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-27T14:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-29T16:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-07T16:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-07T18:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-07T14:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-09T14:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-14T12:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-15T03:59:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-18T03:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-22T11:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-25T12:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-28T18:05:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-01-27T14:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-01-28T14:24:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-06-09T15:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-14T12:22:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"}}
- 2021-06-14T18:49:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"}}
- 2021-06-29T11:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-06-29T11:36:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"}}
- 2021-06-29T11:36:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000390620216160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084861/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 18 ª zona eleitoral-Jaguariaíva
- [TRE-RS — 00003138420166210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086033/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000119020216130157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083154/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa
- [TRE-PR — 06000302520266160097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360018/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 97 ª zona eleitoral-Iporã
- [TRE-MG — 06000023120216130157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634920/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa
- [TRE-MT — 06001575620226110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634826/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-RJ — 06000361920216190131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2907639/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-PR — 06000137820236160166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2906642/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas