# Registro público: TRE-MT — 06001905920206110013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3940255/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3940255.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aacb0d9687b48d2049ff7c2db34ebbf52eac51bb2a307b331ebefd672432da21

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-02** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-02** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T17:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T17:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T17:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T17:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-02T09:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-24T18:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-24T18:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-24T18:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-26T16:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-26T16:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-26T16:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-02T16:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-03T20:33:19.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2021-03-02T02:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-02T02:11:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-06T02:25:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-18T10:21:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-25T17:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-25T00:00:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-12-15T17:52:09.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-02-26T16:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26T16:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26T16:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01T15:55:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01T15:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01T15:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-18T10:22:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-18T10:22:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001371120206170143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788842/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06001551120246090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3939377/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- [TRE-CE — 06001083120246060044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787997/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ
- [TRE-MT — 06002802820206110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787233/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 26ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002828120246110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786871/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 50ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002787920206110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785875/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002593020206150062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785481/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
- [TRE-CE — 06000822520206060092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4107440/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO