# Registro público: TRE-RS — 00001571620166210164

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3940441/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3940441.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 37f572bad7beee7a9c4064d3897da485458c2f64b6e2a962d6645e4a1452f592

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-02
- **Último ato com data válida:** 2021-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-30** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-25** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-10** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-02T15:02:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T11:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T18:58:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T11:18:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T13:52:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-02T15:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T14:02:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T14:23:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T14:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T13:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-01T14:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27287", "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003251820166210164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151110/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003269520166210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150711/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003347120166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2944840/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00003234120166210037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152161/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002370420166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2209032/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001660420166120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2208827/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- [TRE-SC — 00001737920166240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1970961/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001239220166120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1970802/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS