# Registro público: TJPA — 00002278619968140091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- **Classe:** Dissolução e Liquidação de Sociedade
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1996-05-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3940650/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3940650.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 24ecc4bd1a59811c326e24c63028583b60b75849b3bcf98e265b4e4089b2adb2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 1996-05-24
- **Último ato com data válida:** 2026-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **1996-05-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 1996-05-24T09:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2015-12-19T12:39:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2026-02-09T13:06:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4935)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006314619968150371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4967891/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4935
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 4ª Vara Mista de Sousa
- [TJRN — 00085573420118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4964758/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 3ª VARA CÍVEL
- [TJRR — 08012796520228230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4892826/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA CÍVEL
- [TJRN — 00071562920088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876505/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA
- [TJPB — 00006165720158150421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4869735/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única de São José de Piranhas
- [TJMG — 00051699320158130554](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4868171/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4935
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00071831220088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4858637/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 15ª VARA CÍVEL
- [TJRO — 00121062220118220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847829/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4935
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA CIVEL