# Registro público: TJRS — 00019750520178210098 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Gaurama - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-12-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3942053/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3942053.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2240ffc58117021eeeee13906b2c954942c9a012d05ccd98ccc062a846bcc2f7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 33 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-11 - **Último ato com data válida:** 2021-10-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-15** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-08-30** — Recebimento (TPU 132) > **2021-08-27** — Recebimento (TPU 132) > **2021-07-07** — Recebimento (TPU 132) > **2021-07-07** — Recebimento (TPU 132) > **2021-06-30** — Recebimento (TPU 132) > **2021-06-23** — Conclusão (TPU 51) > **2021-06-18** — Recebimento (TPU 132) > **2020-06-19** — Recebimento (TPU 132) > **2020-04-23** — Recebimento (TPU 132) > **2020-04-17** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Contribuições de Melhoria ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-12-11T14:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-12-12T11:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-12-19T17:26:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2018-01-11T13:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2018-02-16T10:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-02-16T11:56:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2018-03-05T14:48:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2018-03-13T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-07-17T09:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-07-23T14:03:41.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-03-13T17:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-03-13T17:21:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-06-23T17:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-12-19T17:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-01-11T13:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-02-16T11:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-02-22T15:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-03-21T10:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-03-29T12:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-20T16:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-23T15:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-03-13T14:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-04-17T16:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-04-23T11:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-06-19T15:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-06-18T18:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-06-30T13:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-07-07T18:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-07-07T18:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-08-27T16:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-08-30T13:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-10-15T15:16:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2021-10-15T18:17:27.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6032](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6032) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2240ffc58117021eeeee13906b2c954942c9a012d05ccd98ccc062a846bcc2f7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuições de Melhoria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-12-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-12-19 — de Conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-01-11 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-02-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-02-16 — de Conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-03-05 — de Conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-07-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-03-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-06-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-07-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2021-08-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2021-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2021-10-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2021-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T18:20:41\.885822510Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2017\-12\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-12\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2240ffc58117021eeeee13906b2c954942c9a012d05ccd98ccc062a846bcc2f7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00030043220138210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968284/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6032 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama - [TJMT — 00004414720118110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259573/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6032 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR - [TJMT — 00004457920128110110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305395/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6032 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR - [TJRS — 00030017720138210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3949749/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6032 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama - [TJRS — 00030112420138210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3949371/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6032 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama - [TJRN — 00025902220098200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3997800/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6032 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJSC — 00019949720108240057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3996018/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6032 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz - [TJSC — 03012361120158240141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3969648/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6032 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 96caa285d66e22a53a715787fdbadd4c18c770771ef03d7879dfbaaac26c0b5b - **SHA-256 do registro documental:** 2240ffc58117021eeeee13906b2c954942c9a012d05ccd98ccc062a846bcc2f7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00019750520178210098 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Contribuições de Melhoria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Vara Judicial - Gaurama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2240ffc58117021eeeee13906b2c954942c9a012d05ccd98ccc062a846bcc2f7 - **SHA-256 do comentário:** 3595a5b3b9687f1b9d5ea2b4d0e89513c58490f186edb08f3d376a0950fc65d1