# Registro público: TRE-PA — 00004351320126140015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-10-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3942933/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3942933.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b018811525d88c02a0dc88afe16c8d52c82a6367dc39641e42eaa9d518ced4c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-16
- **Último ato com data válida:** 2016-01-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-07** — Publicação (TPU 92)
> **2015-12-01** — Publicação (TPU 92)
> **2015-12-01** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2015-11-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-10** — Documento (TPU 581)
> **2015-10-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Veiculação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-10-16T11:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}
- 2015-11-10T14:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}
- 2015-11-11T10:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}
- 2015-12-01T10:23:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}
- 2015-12-01T10:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}
- 2016-01-07T10:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}
- 2016-01-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11774)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Veiculação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-10-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-11-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-12-01 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-12-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-01-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-01-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000261620166140106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3889816/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11774
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-PA — 00000200220176140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692444/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11774
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
- [TSE — 06000855420256000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3372709/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11774
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE STF1
- [TRE-PA — 00001813220176140058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4001653/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11774
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
- [TRE-AM — 00007632520166040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692784/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11774
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-BA — 00000318020176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631597/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11774
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete Vice Presidente
- [TRE-BA — 00002339020166050065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380934/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11774
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 65a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00001305020176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/377605/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11774
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete Vice Presidente