# Registro público: TJES — 00001109220198080047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3943239/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3943239.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca3f84900a6ad0f2c3fd95259ad256781da097deb76e3129a6f4504da71e2867

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10439)
- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003408620108110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108687/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJRR — 08014787120248230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107441/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA CÍVEL
- [TJAP — 00032143320228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108666/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJAP — 00032151820228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108628/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJRO — 70058720320198220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104729/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJPR — 00000089520178160054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384049/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / BOCAIÚVA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJRO — 70096275520168220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383798/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 4ª VARA CIVEL
- [STJ — 00003564420158160035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383496/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE