# Registro público: TRE-RN — 00000787920166200062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 62 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394341/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394341.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1717add79f22fa904ba7b970d20e80918eeb0c17cb5bf33f0fb1b4e169afb632

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2020-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-10** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2019-05-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-05-03** — Apensamento (TPU 135)
> **2018-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-09-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-11-16** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T09:56:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-16T11:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-03T13:46:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-10T11:35:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T09:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T12:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T12:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T13:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-20T14:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-20T15:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-16T11:45:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-24T14:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-24T14:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-24T14:37:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-03T13:43:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-03T13:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-03T13:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-11-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-11-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-09-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-03 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-05-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-05-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-01-10 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-16 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-05-03 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 00000882620166200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394982/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002460420166060052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396640/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000631320166200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198478/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000907520166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392321/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003299820166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161299/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003283820166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161262/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003416320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS