# Registro público: TRE-ES — 06000105120206080005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394402/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394402.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e412fb7049e46f5b307e95e7cbfdf0f13b1a92bd5922c1b80299c87294fd055c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-18
- **Último ato com data válida:** 2020-05-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-09** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-06** — Desistência (TPU 463)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidato Eleito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-18T14:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-21T15:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-05T13:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-27T13:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-27T13:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-28T00:04:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-28T00:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-04T16:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-03-06T14:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-06T14:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-07T00:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-09T00:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-13T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-13T12:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-14T16:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-11T17:32:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-18T14:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-21T15:51:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-06T13:43:36.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-11T17:53:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-11T17:53:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63875", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12600](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12600)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SE — 06012609220226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688180/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-MS — 06000736020236120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687400/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-SE — 06012591020226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686905/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-PE — 06001322720206170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686478/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002676020206110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685593/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001322320206170067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685590/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002693020206110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684450/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
- [TRE-SE — 06012270520226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684418/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE