# Registro público: TRE-MT — 06001879520206110016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944274/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944274.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 32f85fee2b2f6fd6d3f143500b62fe37632834625284a41b1bbf24fa80ada5f9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-22** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-10** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-24** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-24** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T09:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T09:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T09:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T09:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T09:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T09:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T18:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-12T13:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-13T14:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-14T20:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-17T17:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-22T18:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-22T18:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-22T19:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-23T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T11:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-24T13:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-24T20:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-10T22:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-11T16:49:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-10-22T18:57:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-10-23T11:26:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-30T19:48:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-03T20:52:24.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-25T09:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T19:47:43.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
- 2020-10-14T19:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-23T04:08:18.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-30T19:51:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-30T19:51:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-17T16:07:08.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-10-22T08:51:55.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-22T08:51:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-22T08:52:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-22T08:52:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06001126020206120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112940/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TSE — 06001623420246050073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944096/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- [TRE-PE — 06001563720246170091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112936/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003192520206110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112901/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 26ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002933720246150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- [TRE-RN — 06003463620246200052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112840/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004957420206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112839/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001178820246120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112794/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS