# Registro público: TRT2 — 00003868920155020077

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944677/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944677.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ae078d7f850702e6c96021e253b333c175a85bd434b3cda4f78bf5cc54b0bca3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-02
- **Último ato com data válida:** 2021-06-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-01** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-05-01** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2015-03-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical | Indenização por Dano Moral | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Indenização por Dano Material | Constituição de Capital | Assédio Moral | Ferroviários

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29976", "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-06-03T13:20:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29976", "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-05-01T03:31:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29976", "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-05-01T03:31:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29976", "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-06-03T13:20:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29976", "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 14032](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14032)
- [Outros processos do assunto TPU 14013](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14013)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13706](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13706)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Constituição de Capital — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-03-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-05-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-05-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-06-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Contribuição Sindical» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-05-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-03 no assunto oficial «Contribuição Sindical»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00004008820155020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4092569/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 13706, 14013, 14032, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 77ª Vara do Trabalho de São Paulo / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00001358420115020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1577059/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621, 13706
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 77ª Vara do Trabalho de São Paulo / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00000548620215230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2226017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 14013, 14032
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 77ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT2 — 00002343120155020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2481026/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 13706, 14013, 14032, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 77ª Vara do Trabalho de São Paulo / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00000464420155230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1977148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14013, 14032, 4435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 77ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TST — 00007074120125150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3747812/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13706, 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 77ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
- [TST — 00003895820125150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711067/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13706, 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 77ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
- [TRT14 — 00001636820205140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700925/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14013, 14032
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 77ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO