# Registro público: TJRS — 00006137020148210098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Gaurama
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-03-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944693/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944693.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 693f5964c0e3b11acf8b9d0f4da088c4d49613c027efb11eb2d3bd4f088d67f8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-28
- **Último ato com data válida:** 2023-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-03-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-11** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-23** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impostos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-03-28T17:21:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-06-24T09:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-06-24T09:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-22T13:46:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-02-11T14:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2020-03-06T13:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2020-03-11T16:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232}]}
- 2014-04-04T14:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-07T16:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-18T09:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T13:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T14:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T13:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-24T12:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T14:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31T10:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31T14:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11T16:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-06T16:59:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-15T18:20:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAL — 08014830320208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879223/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [STJ — 00002030419938150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2808996/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / PRESIDÊNCIA
- [TJAL — 08018425020208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879102/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJAL — 08018858420208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878943/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJRS — 00000641120158210103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878451/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Herval
- [TJRS — 00047115920098210103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878422/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Herval
- [TJRS — 00046162420158210069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878315/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Sarandi
- [TJRJ — 00182261620108190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4183186/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA