# Registro público: TRT11 — 00001411820155110016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Manaus
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944798/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944798.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 91824f3d24339cee155ccef078ce7d893f95d8c8a0a901a6ae1fff0a6cbbf68c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 307
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-26
- **Último ato com data válida:** 2024-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-12-02** — Publicação (TPU 92)
> **2024-12-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-12-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-12-02** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-11-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-28** — Provisório (TPU 245)
> **2023-02-28** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de trabalho | Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-26T18:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-03T12:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-10T00:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-10T00:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-18T09:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-23T14:29:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-24T14:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-25T00:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-25T00:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-30T09:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-31T00:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-31T00:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-07-28T10:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-07-29T14:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-08-01T00:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-08-01T00:07:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-08-24T12:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-08-28T00:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-08-28T00:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-09-11T09:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-09-12T00:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-09-12T00:18:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-09-12T00:18:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-09-12T00:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-10-05T07:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-10-06T09:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-10-07T00:46:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-10-07T00:46:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-10-07T11:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-11-23T13:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-11-26T00:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-11-26T00:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-12-18T08:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-12-19T00:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-12-19T00:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-03-09T14:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-04-14T13:43:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-04-16T00:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-04-16T00:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-04-27T09:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 307 · parte 1 de 8.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944798.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14048)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/91824f3d24339cee155ccef078ce7d893f95d8c8a0a901a6ae1fff0a6cbbf68c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 307 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-02-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2017-02-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/231`
- 2017-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/258`
- 2018-05-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/278`
- 2020-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2020-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/181`
- 2021-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/182`
- 2021-10-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/183`
- 2021-11-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2021-11-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/193`
- 2021-12-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/298`
- 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/198`
- 2022-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/199`
- 2022-09-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/301`
- 2024-11-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/204`
- 2024-11-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/305`
- 2024-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/306`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-15 trata do assunto oficial «Acidente de trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-15 trata do assunto oficial «Acidente de trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/231`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-21 trata do assunto oficial «Acidente de trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/258`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-13T13:33:51\.791000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150126183534
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 91824f3d24339cee155ccef078ce7d893f95d8c8a0a901a6ae1fff0a6cbbf68c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000820820175090245](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
- [TRT12 — 00001100920225120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930839/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS
- [TRT7 — 00000491720265070032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
- [TRT13 — 00003242320195130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5936174/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Manaus / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT17 — 00002353820155170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5919571/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- [TRT19 — 00002370720165190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Manaus / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT9 — 00000805420175090660](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5909488/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Manaus / 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- [TRT23 — 00002097820235230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902287/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Manaus / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O conceito legal que abre todas as portas

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** 91824f3d24339cee155ccef078ce7d893f95d8c8a0a901a6ae1fff0a6cbbf68c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001411820155110016 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Acidente de trabalho | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 307 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt11/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 91824f3d24339cee155ccef078ce7d893f95d8c8a0a901a6ae1fff0a6cbbf68c
- **SHA-256 do comentário:** 0e9c36415648df3eb26edd4b1497fef25457ddd34977d42c1f61179e516963c9