# Registro público: TJAM — 02056184520108040020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944985/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8c8cdef35d92fd432112876a0ab0b7063a27addeb649b616dc052a3083f78198

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-14
- **Último ato com data válida:** 2023-10-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-30** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-12-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-11-16** — Petição (TPU 85)
> **2011-11-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2010-11-03** — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
> **2010-11-03** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2010-11-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2010-11-03** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2010-11-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2010-11-03** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-07-14T12:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2010-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-09-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-11-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-11-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-11-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-11-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-11-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4912", "nome": "10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2010-11-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-11-03T12:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2011-11-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4912", "nome": "10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2011-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4912", "nome": "10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2023-10-30T13:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-07-14T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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- 2010-11-03T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4912", "nome": "10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2010-11-03T12:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
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- 2010-11-03T12:00:00.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4912", "nome": "10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2011-12-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2018-05-12T09:42:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2018-05-12T09:42:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001697420168180090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688176/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [STJ — 00003850620208190207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688174/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
- [STJ — 00003840220158260595](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686185/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÊNCIA
- [TJRO — 70200005120168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685470/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7ª VARA CIVEL
- [TJES — 00001402820128080030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684208/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL - LINHARES
- [TJSE — 00163189220178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684032/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJSE — 00161262820188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683444/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJSE — 00160775020198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682964/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA