# Registro público: TJPI — 00001313520198180065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE PEDRO II
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3945075/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3945075.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 19d7b52dc66f294869111f7f6860a43388c173e1483b84b2da4c95327f5ad031

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-27
- **Último ato com data válida:** 2021-04-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-07** — Desapensamento (TPU 137)
> **2021-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-22** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-02-19** — Incompetência (TPU 941)
> **2019-08-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-26** — Apensamento (TPU 135)
> **2019-08-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-06** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2019-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-17** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Embriaguez ao volante

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-27T17:10:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-03-27T17:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-03-27T18:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-03-27T18:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-28T13:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-29T11:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-22T10:29:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2021-04-07T12:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-27T19:06:33.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
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- 2019-05-13T12:08:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-08-26T11:58:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-08-26T14:35:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2021-04-07T12:47:37.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84249", "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-03-27T17:10:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2019-03-27T17:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-03-27T18:07:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2019-03-27T19:06:39.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-05-17T14:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-08-06T13:04:06.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-08-26T13:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2021-02-19T10:09:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2021-04-07T12:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84249", "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2021-04-07T12:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84249", "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11184)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001687420188180040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674830/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11184
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DE BATALHA
- [TJPI — 00001668620198180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4629469/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11184
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJMS — 00002025120228120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4647449/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 11184
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PEDRO II / Vara Única
- [TJGO — 00178186020188090178](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645169/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 11184
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PEDRO II / Vara Judicial
- [TJPI — 00001671020198180055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623222/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11184
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- [TJRR — 08010829420178230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4588705/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 11184
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PEDRO II / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJES — 00001356920218080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4583741/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 11184
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PEDRO II / 2ª VARA - ANCHIETA
- [TJMS — 00001987720228120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565941/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11184
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PEDRO II / Vara Única