# Registro público: TJPB — 00004693920188152001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Cível da Capital
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3945339/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3945339.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a16303a4d44c5301623ef93c864e2e9e31b174f065207ee49e2bf0d339c5cb15

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-31
- **Último ato com data válida:** 2020-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-03-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-12-09** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-12-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-09** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Espécies de Contratos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-12-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-12-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-06-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-10-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-05-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-05-11T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-03-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-09-09T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-09-03T10:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-09-03T10:10:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9580](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9580)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000171019868160130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112743/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível da Capital / PARANAVAÍ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJDFT — 00237290320118070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112172/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível da Capital / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJDFT — 00236895520158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111798/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível da Capital / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TJCE — 00205324020008060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111463/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível da Capital / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJAP — 00032361420198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111386/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível da Capital / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- [TJDFT — 00239816420158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111202/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível da Capital / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJRO — 70001891520158220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110907/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível da Capital / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJMT — 00003408020138110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110730/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível da Capital / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR