# Registro público: TRE-MA — 00003301420166100013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394584/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394584.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d7da51031d2bfb95addc404cfdb722fac15a42763ef5dbbe858dc4f0f7ef240

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-21
- **Último ato com data válida:** 2016-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-21** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-21T16:28:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T16:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T12:54:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002571020166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687682/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001704820166210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4027471/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002551420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687390/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002633720126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2681576/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MA — 00004198820166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010437/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002596320166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010408/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001274520126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010244/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000541720126120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1339744/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS