# Registro público: TRE-ES — 06003105620206080023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3947152/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3947152.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3fa31f9762fec1ed3bf3bd98b1172aae9f83350b4e2c8f6a74c8e555d03d611f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-19** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T16:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T16:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-21T18:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-21T18:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T18:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-22T13:06:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T04:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T04:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T09:54:09.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T15:45:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T16:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T15:15:03.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T16:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T16:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T10:05:24.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T16:38:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T16:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-19T20:03:40.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63893", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06003216220246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121520/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00003253720166140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3947308/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- [TRE-AM — 06005051620206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121487/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003487720206200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002893020206150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121443/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- [TRE-RJ — 06000841620246190149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121391/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- [TRE-MS — 06001130520206120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121375/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PE — 06001558020206170127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121359/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL
