# Registro público: TRE-BA — 06000346620256050012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-11-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3947631/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3947631.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 69416c66530884d65230bae85efa830823c90c67b578d84be312b4145f2f011a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-11-19
- **Último ato com data válida:** 2026-03-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-24** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2026-03-24** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-23** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-03-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-03-20** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-17** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2025-12-09** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-12-09** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-12-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-12-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-11-19T15:56:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-12-03T09:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2026-03-20T13:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-24T11:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-24T11:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-24T11:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-24T11:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-24T11:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-25T06:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-25T07:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-28T15:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-12-03T09:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-12-03T09:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-12-03T10:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-12-09T14:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2026-03-17T13:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2026-03-20T13:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2026-03-24T16:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-19T15:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-24T13:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-25T00:07:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-25T06:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-11-29T02:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-12-09T14:40:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-12-09T14:40:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-12-09T14:53:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2026-03-17T13:01:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2026-03-23T08:04:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2026-03-23T08:04:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2026-03-24T16:12:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-11-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-11-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-12-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-12-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-12-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-12-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-12-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-12-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-12-09 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-12-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2026-03-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-03-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2026-03-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-03-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-03-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2026-03-23 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2026-03-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-03-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-12-09 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-03-24 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-21T10:51:44\.990000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20251119155629
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 69416c66530884d65230bae85efa830823c90c67b578d84be312b4145f2f011a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000496120206050157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144759/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261620246260376](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161104/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- [TRE-BA — 06000343020206050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3955896/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000343120236050014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3948896/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262420206260354](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159448/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- [TRE-SP — 06000260920246260249](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157886/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA
- [TRE-PR — 06000403920206160078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154199/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- [TRE-GO — 06000386420216090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153812/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA