# Registro público: TRE-MA — 00000697020166100103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 103ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394775/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394775.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2227cffe7a4655a8352703acbf3101baea9d4c679802909e82f92da54d0ecdd6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2016-11-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-10** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-09T13:53:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T13:55:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T13:57:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T14:22:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T14:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T16:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003125820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081673/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000701320166160160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726441/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-RS — 00003142820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5057469/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003108820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5052562/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003850820166160171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726430/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-MA — 00001281320166100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726146/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001632520166240104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/395894/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-RR — 00000813920166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/395065/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL