# Registro público: TRE-MT — 06001898620206110009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 09ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3947769/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3947769.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e37939a396e0cda7900198694697c92b0497ba4297647c0f4bdb5bbe9d718427

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-16
- **Último ato com data válida:** 2021-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-19** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-16T14:24:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-16T19:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-17T11:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-21T10:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-21T10:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-21T15:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-04T13:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-06T17:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-12T17:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-14T14:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T14:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T14:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-14T14:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-20T05:37:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20T05:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T11:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-30T18:53:47.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-16T14:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T14:03:17.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-22T11:54:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-22T11:54:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19T20:14:47.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-10-19T19:14:02.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-19T19:14:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-19T19:14:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-19T19:14:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06004104320246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813094/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06002464120246020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812870/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-MS — 06000810920246120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813067/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
- [TRE-AM — 06004012420206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813061/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 35 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002804020246110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813048/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
- [TRE-AM — 06004047520206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813030/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000842220246120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813020/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- [TRE-ES — 06004369720206080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813016/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 26 ª ZONA ELEITORAL