# Registro público: TRE-PI — 00000327720076180057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
- **Classe:** Denúncia
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-09-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394794/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394794.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4c2cd979f6fe9659c785bfc773855386af621d402cfa1de94baf0f9203fdd855

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-09-06
- **Último ato com data válida:** 2017-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-10-05** — Desapensamento (TPU 137)
> **2017-08-21** — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
> **2011-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2011-05-24** — Apensamento (TPU 135)
> **2011-03-17** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2011-03-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-08-25** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2010-07-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-08** — Documento (TPU 581)
> **2010-07-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2010-06-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-09-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2010-07-08T14:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2011-08-22T12:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2007-09-06T00:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2010-06-23T10:36:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2011-05-24T09:28:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "0", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2017-10-05T11:14:22.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2010-05-11T12:25:00.000Z — Ofício (TPU 987)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2010-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2010-07-08T14:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2010-08-25T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2011-03-17T10:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2011-03-17T10:42:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2017-08-21T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2017-10-05T11:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-09-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2007-09-06 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-05-11 — Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-06-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-07-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-07-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-07-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-08-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-03-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-03-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-05-24 — Apensamento; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-08-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-08-21 — Extinção da Punibilidade — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-10-05 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-10-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-08-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-03-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da Punibilidade» em 2017-08-21 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000422420076180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394710/) — classe: Denúncia; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Denúncia
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
- [TRE-PI — 00002942720126180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737467/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002826420166180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737463/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS