# Registro público: TJAM — 00002141520138045800

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-10-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394852/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394852.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc4ffaa278e7e4404cdf79115fedfa558bba859127eec42bbb26de10ff35286a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-11
- **Último ato com data válida:** 2024-01-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-04** — Remessa (TPU 123)
> **2014-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2014-05-16** — Confirmada (TPU 12283)
> **2014-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-12-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2013-10-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-08-21** — Documento (TPU 581)
> **2013-08-20** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2013-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-04-11** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Bloqueio / Desbloqueio de Valores

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-08-16T09:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5103", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}
- 2013-08-21T11:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5103", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}
- 2013-10-24T11:41:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5103", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}
- 2013-12-05T17:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5103", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}
- 2014-05-04T10:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5103", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}
- 2014-07-31T09:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5103", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}
- 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5101", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}
- 2013-04-11T10:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5103", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}
- 2013-08-20T15:19:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5103", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}
- 2013-12-05T17:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5103", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}
- 2014-05-16T13:05:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5103", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}
- 2014-07-31T09:41:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5103", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13085](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13085)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Bloqueio / Desbloqueio de Valores — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-04-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-08-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-08-20 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-08-21 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-10-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-12-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-12-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-05-16 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-07-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-01-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00012612320148045401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151086/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- [TJAM — 00019649320138047500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136826/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
- [TRT7 — 00000162320265070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158496/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TJAM — 00001601520138045100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112511/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / VARA DA COMARCA DE JURUÁ
- [TJPI — 00001931620148180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145809/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13085
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- [TRT7 — 00000153520265070002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144499/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT7 — 00000162020265070002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121077/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT11 — 00001987720265110201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110671/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru