# Registro público: TRE-MT — 06001896020206110050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3948828/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3948828.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c6e5414a56a2038fb11f7d3b61b2ae8cd360938a7281a5c62628d9ad390b45dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2021-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-11-01** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-02** — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-14** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2020-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T08:53:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T15:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T15:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T15:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-09-28T06:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-28T06:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-28T06:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-01T06:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-06T11:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-12T11:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-14T14:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T14:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T17:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-02T05:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-02T05:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-07T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-07T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-07T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-14T14:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-30T09:04:54.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-24T08:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T06:15:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-14T07:35:46.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-10-15T09:46:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-15T09:46:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-02T15:21:39.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
- 2021-11-01T21:16:11.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-11-01T21:16:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-01T21:16:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-01T21:16:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06002806720206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789039/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00002738920166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950401/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- [TRE-PE — 06001366120246170086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001365720246170055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788322/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000752620206190042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788041/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ
- [TRE-RN — 06003062220206200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787141/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001366020246170054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786937/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06001944620246150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4106296/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB