# Registro público: TJES — 00001109620098080062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA - PIUMA
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3948874/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3948874.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bc8f2eb64de3d7604b36d9f132d0e4902e61d0450a1e422279e38be6f2cdf7ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5980](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5980)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001463620038080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4882369/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5980
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [TJRN — 00072966820108200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4864304/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF1 — 00002285120164013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867037/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / 05ª - Manaus
- [TRF1 — 00002310620164013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4865860/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / 05ª - Manaus
- [TRF1 — 00002284620194013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854277/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / 05ª - Manaus
- [TJES — 00001466520058080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845206/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5980
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [TJES — 00001453620128080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4793072/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5980
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [STJ — 00003554320194059999](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392705/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA