# Registro público: TRE-SE — 06000278020206250016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394897/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394897.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3eb52b939ca3ae1ceba9f4d6f28189d4d0638ff2d2fd30c5455996a71774f9c3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-16
- **Último ato com data válida:** 2021-11-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-13** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-16T15:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-22T15:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T14:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T15:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-14T10:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-20T22:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-17T10:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-17T15:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-17T21:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-17T21:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-19T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-21T00:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T07:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T16:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T13:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T13:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T13:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T02:36:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T18:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T18:17:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T18:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-24T19:00:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T10:31:26.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-16T15:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T16:48:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T12:09:40.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-11-15T17:54:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-11-15T17:54:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000262020206260226](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143572/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA
- [TSE — 06005035520226230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143962/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- [TRE-SC — 06000453220206240048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143049/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001226620206060040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143012/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS
- [TRE-BA — 06000493820246050087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142942/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005013620246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142859/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001568120246170044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142500/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004842320206080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142470/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL