# Registro público: TRE-MT — 06001885920206110023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3949554/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3949554.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3cdbfae15db64bdf56d9de9c69b9686151f9c984a0ff8f9a33d920567d716b25

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2020-12-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-29** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-19** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-18** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T12:28:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-23T13:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T16:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T16:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T16:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T16:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T16:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T16:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-07T21:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-07T21:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-08T13:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-08T14:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-08T19:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-11T11:57:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2020-10-11T19:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-11T19:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-11T19:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-11T19:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-13T19:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-14T13:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]}
- 2020-10-14T18:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-18T20:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-18T20:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-19T20:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-08T19:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-12T02:25:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-12T02:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-18T20:06:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-22T03:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T03:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29T19:14:09.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-12-07T14:34:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-23T12:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-11T19:52:14.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
- 2020-10-15T09:36:29.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-17T16:12:08.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2020-12-07T14:35:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-07T14:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001174320206060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997392/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- [TRE-PA — 00001611620166140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3949755/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- [TRE-RS — 00002954820166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997334/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002960720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997328/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002341220206180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PE — 06001502920246170059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997286/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000957520246120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997253/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00002976620166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997241/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL