# Registro público: TJPI — 00001321920128180080

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CARACOL
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3949588/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3949588.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d49aa36ccf48ae4a9547ff6765e1ea62ac5edd05c3ed8652cdc62cc45d9a70d9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-18
- **Último ato com data válida:** 2021-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-11** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2021-03-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-01** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-27** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-02-13** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abuso de confiança ou boa fé

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-18T09:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11245", "nome": "VARA ÚNICA DE ANÍSIO DE ABREU"}}
- 2012-07-18T09:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11245", "nome": "VARA ÚNICA DE ANÍSIO DE ABREU"}}
- 2012-09-11T12:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11245", "nome": "VARA ÚNICA DE ANÍSIO DE ABREU"}}
- 2012-09-11T12:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11245", "nome": "VARA ÚNICA DE ANÍSIO DE ABREU"}}
- 2013-03-20T12:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11245", "nome": "VARA ÚNICA DE ANÍSIO DE ABREU"}}
- 2013-03-20T12:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11245", "nome": "VARA ÚNICA DE ANÍSIO DE ABREU"}}
- 2017-02-13T16:37:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2018-10-30T10:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2020-04-09T12:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2020-11-20T10:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2021-03-01T13:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2021-03-01T16:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2012-07-18T09:21:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11245", "nome": "VARA ÚNICA DE ANÍSIO DE ABREU"}}
- 2012-07-25T08:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11245", "nome": "VARA ÚNICA DE ANÍSIO DE ABREU"}}
- 2014-01-22T12:21:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11245", "nome": "VARA ÚNICA DE ANÍSIO DE ABREU"}}
- 2017-02-13T16:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2020-05-03T18:17:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2021-02-27T00:41:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2021-06-11T14:28:29.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2021-06-14T09:35:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}
- 2021-06-14T09:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11337](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11337)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abuso de confiança ou boa fé — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-09-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-09-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-03-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-02-13 — Redistribuição; sorteio; sorteio; sorteio; incompetência; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-02-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-10-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-27 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-01 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-06-11 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-06-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:23:25\.469000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120718092114
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d49aa36ccf48ae4a9547ff6765e1ea62ac5edd05c3ed8652cdc62cc45d9a70d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 03986001920168190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3138022/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11337
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [TJMMG — 20000064220209130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2721499/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 11337
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Apelação Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / Gab. Desembargador Jadir Silva
- [TJMMG — 20016103320239130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2657664/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11337
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- [STM — 70011348620197000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2546095/) — classe: Embargos de Declaração Criminal; referências coincidentes: 11337
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Embargos de Declaração Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- [STM — 70013720820197000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2542247/) — classe: Agravo Interno Criminal; referências coincidentes: 11337
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo Interno Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- [STM — 70009555520197000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2497896/) — classe: Embargos de Declaração Criminal; referências coincidentes: 11337
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Embargos de Declaração Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- [TJMMG — 20011871420259130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2363678/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11337
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- [TJBA — 81459435920218050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1597749/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11337
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CARACOL / VARA DE AUDITORIA MILITAR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
- **SHA-256 do registro documental:** d49aa36ccf48ae4a9547ff6765e1ea62ac5edd05c3ed8652cdc62cc45d9a70d9
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)