# Registro público: TRE-RN — 00000882620166200062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 62 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394982/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394982.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 966aea62aef5eb37ac084e4353d2d9245fc0a3be86de7ec2cd98ab0c235bd48b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2020-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-10** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2019-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-05-07** — Apensamento (TPU 135)
> **2018-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-09-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-11-16** — Remessa (TPU 123)
> **2016-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T09:57:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T18:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-16T11:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T12:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T18:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-07T08:58:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-10T11:35:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T09:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T18:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-22T17:51:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-22T17:54:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-16T11:45:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-24T14:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-24T14:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-24T15:00:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-07T08:31:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-07T08:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-07T09:24:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-31 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-11-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-11-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-09-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-05-07 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-05-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-05-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-01-10 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-16 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-05-07 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 00000787920166200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394341/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002460420166060052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396640/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000631320166200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198478/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003299820166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161299/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003283820166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161262/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003416320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003461820166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS