# Registro público: TRE-MT — 06001960520206110001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3949919/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3949919.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 79977d0a8f9ee1af8c3ab82c0123f10dc543e1ec43e0bfb90e501fcd18a4fa97

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-23
- **Último ato com data válida:** 2020-12-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-10** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2020-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-12-09** — Reativação (TPU 849)
> **2020-12-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-09** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidato Eleito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-23T19:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-10-23T19:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-23T19:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-26T10:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-26T10:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-26T10:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-27T11:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-27T15:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2020-10-28T12:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-29T15:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-29T17:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-11-03T10:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-05T14:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-07T11:28:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-09T14:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-12-09T11:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-12-10T16:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-26T10:33:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-26T10:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-03T10:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-05T02:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T02:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T02:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T02:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T02:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T02:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T02:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T02:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T02:14:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-07T02:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-07T02:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-09T14:17:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-23T19:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-26T10:31:35.000Z — Liminar (TPU 892)
- 2020-11-03T10:18:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-11-09T14:19:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-09T14:19:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-09T11:38:45.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-12-09T11:38:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-10T16:52:34.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3949919.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12600](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12600)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/79977d0a8f9ee1af8c3ab82c0123f10dc543e1ec43e0bfb90e501fcd18a4fa97.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Candidato Eleito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-26 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-27 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-12-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-12-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Candidato Eleito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-09 trata do assunto oficial «Candidato Eleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:29:26\.014356028Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-10\-23T19:06:30\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 79977d0a8f9ee1af8c3ab82c0123f10dc543e1ec43e0bfb90e501fcd18a4fa97

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06004387120206110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6037585/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12600
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Zona Eleitoral / 30ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06000758120256110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2599985/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 12600
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Representação Especial
- [TRE-PE — 06002076920246170084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6040380/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12600
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06004295420206110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6027812/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12600
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Zona Eleitoral / 16ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06002371320246120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6028701/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12600
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Zona Eleitoral / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
- [TRE-PE — 06002064620206170045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6027936/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12600
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06002037520206170018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6005554/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12600
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005362120246040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229040/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12600
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Zona Eleitoral / 27 ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001960520206110001 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Candidato Eleito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/79977d0a8f9ee1af8c3ab82c0123f10dc543e1ec43e0bfb90e501fcd18a4fa97.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 79977d0a8f9ee1af8c3ab82c0123f10dc543e1ec43e0bfb90e501fcd18a4fa97
- **SHA-256 do comentário:** 41fc607c6f6aa8f377e4d7c33d8e64ae9e8bbf0f66930c0c3c689a5e47bb7a68