# Registro público: TRE-MT — 06001954820206110024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 24ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950294/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950294.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f73128030102c471b4186aaaee173743ba19477a5462797275a3ec5fb42190d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2022-06-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-06-27** — Reativação (TPU 849)
> **2022-03-10** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-30** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T13:05:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-27T10:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T10:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T10:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-15T18:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-15T18:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-20T10:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T10:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T10:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-20T11:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T11:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-25T10:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-25T10:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T18:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-20T06:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20T06:25:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-25T10:57:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-29T04:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29T04:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29T04:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30T18:40:04.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-12-09T13:43:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-26T13:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20T11:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T11:10:18.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-11-30T16:13:17.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2020-12-09T13:43:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-09T13:43:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10T10:09:13.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2022-06-27T12:54:55.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-06-27T12:54:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-27T13:01:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-27T13:01:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-30 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-11-30 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-12-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-12-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-03-10 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-06-27 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2022-06-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-06-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-09 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-27 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003230720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06001656620206260130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3953004/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-MT — 06003211020206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159649/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002372220246110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425548/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 36ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-ES — 06004921120206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005047920246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160226/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 6 ZONA ELEITORAL