# Registro público: TRE-RN — 06002050420206200037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8ba2d9af77ed284ede565352c07578a74cf73835280c1c5ae40702458f00c9c9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2020-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-01** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
> **2020-10-20** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T10:18:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T19:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T13:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T12:59:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T20:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-03T10:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-15T14:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T18:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T18:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-20T18:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T18:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T18:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T03:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T03:11:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T03:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T14:51:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T10:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T18:19:27.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T14:51:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T14:51:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-01T13:24:26.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43760", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000722320246120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682408/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TSE — 06001777520246200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4014081/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- [TRE-PE — 06001322220206170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682037/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002479420246150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681986/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- [TRE-MS — 06000723620246120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681787/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-PI — 06002082220246180021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681664/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI
- [TRE-PI — 06002087520246180068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681628/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI
- [TRE-MT — 06002665720246110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681455/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL / 41ª Zona Eleitoral