# Registro público: TRT3 — 00001200320125030038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950680/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950680.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7357fe4cd05bbdeb7223de97db0516a62e851b0e88c036675f3af9d25c79f830 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 102 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-02 - **Último ato com data válida:** 2025-02-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-24** — Definitivo (TPU 246) > **2017-03-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-03-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-02-22** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-11-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-10-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-09** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-08-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-06-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Quebra de Caixa | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aplicabilidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 102 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950680.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13855) - [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7357fe4cd05bbdeb7223de97db0516a62e851b0e88c036675f3af9d25c79f830.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 102 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Quebra de Caixa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-03-07 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2013-02-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2013-02-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2014-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2015-06-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2015-06-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2015-08-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2015-10-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-10-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2015-10-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2015-11-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2015-11-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2017-02-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2017-03-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2017-03-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2025-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/101` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-07 trata do assunto oficial «Quebra de Caixa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Quebra de Caixa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Quebra de Caixa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:46:42\.138965699Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-02\-02T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7357fe4cd05bbdeb7223de97db0516a62e851b0e88c036675f3af9d25c79f830 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00007244320115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3939914/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13855, 13928, 14000 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT8 — 00001074420215080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3942879/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13855, 13928, 14000 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT4 — 00000554320135040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13855, 13928, 14000 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00006307320105020471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13928, 14000, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - [TRT2 — 00005277220155020089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107599/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13928, 14000, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005241320125020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107202/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13928, 14000, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT4 — 00003112720115040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1979376/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13928, 14000, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00000403120125030073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1703880/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13855, 13928 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/quebra-de-caixa-gratificacao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem responde por um caixa assume um encargo que os demais colegas não têm: ao final do turno, o valor conferido precisa bater com o que os registros indicam, e qualquer sobra ou falta recai sobre o responsável. A quebra de caixa nasce para equilibrar esse peso, funcionando como contrapartida financeira pelo risco assumido todos os dias. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que a função de caixa gera essa parcela - **Âncoras documentais:** caixa, quebra - **SHA-256 do HTML autoral:** 38645cef8bc03f5826ad358ea833c96af7877b89b420da15051d32d421bfe7cc - **SHA-256 do registro documental:** 7357fe4cd05bbdeb7223de97db0516a62e851b0e88c036675f3af9d25c79f830 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fquebra-de-caixa-gratificacao%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001200320125030038 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Quebra de Caixa | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 7357fe4cd05bbdeb7223de97db0516a62e851b0e88c036675f3af9d25c79f830 - **SHA-256 do comentário:** 007ba69a08665b7a1ba3455aa7b87b2b6d62015a479dcd2046dcb8bedd7c9d31