# Registro público: TJPB — 00004631320138150221

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de São José de Piranhas
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-04-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950686/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 23b79843460ac4e546070271a879d9d2b8af954279c8befe43249b649970a400

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 95
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-02
- **Último ato com data válida:** 2021-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-10-08** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2021-10-07** — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
> **2021-10-07** — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
> **2021-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-07** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2021-10-07** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2021-10-07** — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
> **2021-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-12-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2014-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2014-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2013-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2013-07-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 95 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950686.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00238617620108070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144396/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TRT2 — 00005277220105020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143576/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJDFT — 00245148620168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143657/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00239770320158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142994/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TJPB — 00006689420128150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142089/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- [TST — 00014111920115230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137466/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00004381720125020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4415623/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TJRR — 08010009220198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4412693/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA