# Registro público: TRE-MT — 06001872920246110025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950892/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950892.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 237b83c6c17c3227bd8187cb95f8a359d84e5fa3234e62b99f67d89489d15518

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-05
- **Último ato com data válida:** 2024-10-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-16** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-31** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-05T13:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-08-05T13:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T11:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T12:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-10T11:59:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-15T17:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-18T15:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-24T16:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-29T14:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-29T14:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-31T16:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-04T14:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-31T16:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-31T16:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-31T16:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-31T16:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-31T16:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-05T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-05T02:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-05T02:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-05T02:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-05T02:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-16T21:52:04.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-10-29T10:50:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-05T13:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-30T08:11:42.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-08-30T08:11:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-29T10:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-29T10:50:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06001027920246120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974418/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- [TRE-SE — 06002040520246250016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265411/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SC — 06000416320206240090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974168/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 90 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001023720246120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972753/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-PE — 06001461620246170051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972479/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003262220206200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972382/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000804820206190042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972271/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ
- [TRE-PI — 06001509320246180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3952649/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª Zona Eleitoral / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI