# Registro público: TJPE — 00000228919978171400

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- **Classe:** Arrolamento de Bens
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3952148/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3952148.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 26cfcc61f10a9bd2c48ba682f2295c6bc31d6934f84751a453da801cda561510

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-01-20
- **Último ato com data válida:** 2023-04-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-04-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-04-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-08** — Provisório (TPU 245)
> **2017-08-08** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2014-04-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-02-07** — Documento (TPU 581)
> **2014-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-04-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-03-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-03-29** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Sucessão

## Movimentações processuais (fonte)

- 1997-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2007-05-21T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-02-05T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-02-05T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-02-05T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-05-20T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-05-20T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-05-24T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-06-10T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-06T14:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-03-29T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-01-13T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-02-07T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-04-29T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-04-24T09:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-09-18T08:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-19T12:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-27T10:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-10T10:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-18T10:33:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2010-07-06T08:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-29T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-09T09:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-03-22T09:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-29T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-15T13:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-29T17:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-30T14:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-08T16:24:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-08-08T16:34:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-04-24T09:49:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-04-24T09:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-24T10:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9484](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9484)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Sucessão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1997-01-20 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2007-05-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-02-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-05-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-05-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-10-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-03-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-01-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-02-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-04-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-08-08 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-04-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-04-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-08-08 para o assunto oficial «Sucessão»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-04-24 para o assunto oficial «Sucessão»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000270220148171470](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598010/) — classe: Ação de Exigir Contas; referências coincidentes: 9484
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Ação de Exigir Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJPE — 00000231120188173220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3963020/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9484
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- [TJPI — 00001933220118180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149187/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9484
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TJPI — 00001943220028180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125679/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9484
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TRT2 — 00005239120105020030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124163/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9484
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005253820105020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9484
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJPI — 00001924720118180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121223/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9484
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TRT2 — 00005242120105020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117186/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9484
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo