# Registro público: TRT10 — 00001430220265100801

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3953252/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3953252.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5566c4c77c46da4f008715d4a375dbacb6a97290be14b5a4c103b0425bc98cde

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-19
- **Último ato com data válida:** 2026-03-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-20** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-13** — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
> **2026-03-13** — de Instrução (TPU 12749)
> **2026-03-13** — Remessa (TPU 123)
> **2026-03-13** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-03-12** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-11** — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
> **2026-03-11** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-11** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-03-11** — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
> **2026-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-02** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Insalubridade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-19T18:14:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-20T11:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-20T12:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-20T12:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-21T02:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-21T02:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-01-21T11:45:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-21T11:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-21T11:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-22T02:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-22T02:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-23T11:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-27T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-02-02T09:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-03-03T14:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-03-11T15:32:18.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-03-11T15:56:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}}
- 2026-03-11T16:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}}
- 2026-03-12T14:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}}
- 2026-03-13T14:27:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}}
- 2026-03-13T14:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}}
- 2026-03-13T14:33:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-03-20T20:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-20T12:03:54.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-01-21T11:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}
- 2026-03-11T15:32:19.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}}
- 2026-03-13T14:30:47.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-21 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-01-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-01-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-02-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-03-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-03-11 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-03-11 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-03-11 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2026-03-12 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-03-13 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-03-13 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-03-13 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-03-13 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2026-03-20 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T14:23:30\.797000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260119181451
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5566c4c77c46da4f008715d4a375dbacb6a97290be14b5a4c103b0425bc98cde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT10 — 00001435620265100104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3953709/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT10 — 00000728320245100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212677/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT2 — 00005318620155020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162795/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT10 — 00001016120185100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950199/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT24 — 00242355420255240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162784/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT21 — 00003141520235210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162775/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 3ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT22 — 00004648320205220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162747/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT4 — 00010256620125040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162746/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** 5566c4c77c46da4f008715d4a375dbacb6a97290be14b5a4c103b0425bc98cde
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)

