# Registro público: TRT2 — 00000095520105020090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/395546/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/395546.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1edb30f5f265f91c015a1cd7d90151cc76847e7f8d2832d77fd9691787e5d4f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-01
- **Último ato com data válida:** 2025-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-09** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2025-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização | Despedida/Dispensa Imotivada | Saldo de Salário | FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-07-08T11:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-07-08T14:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-07-10T22:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-07-10T22:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-08-14T12:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-08-14T19:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-08-19T08:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-08-19T11:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-08-19T12:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-08-22T02:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-08-22T02:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-08-24T09:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-08-24T09:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-08-28T12:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-08-31T11:46:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-08-31T11:46:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-09-02T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-09-09T00:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2010-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-07-02T15:05:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2025-07-02T15:05:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-07-08T14:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-08-14T19:37:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-08-19T12:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-09-09T10:44:55.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00004389720105020065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4413445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13928, 13954, 13992
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004382720115020465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4410619/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13773, 13954, 13992
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT4 — 00010081820115040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144378/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13928, 13954
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00005221420115020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13773, 13928, 13992
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00000827920115040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737614/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13773, 13928
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001769020205230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142552/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13954, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT4 — 00005043020145040373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2941583/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13928, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- [TRT23 — 00000869520205230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2939999/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13773, 13954
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP