# Registro público: TRE-RS — 00001647120166210046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3955464/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3955464.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d706920211efe36ab68255fe2a1bddaa08811e39919dafbadf51271378bd8577

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-30** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-30** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-24** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T15:13:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:11:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T18:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T18:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T16:41:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T15:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T13:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T17:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T16:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-08T14:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001597420166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3956662/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00003501320166240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670510/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-MS — 00001305120166120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2011420/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS
- [TRE-RS — 00001579720166210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3956254/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001018420166210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349715/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001217620166120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978147/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TRE-SC — 00001781620166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1977834/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000527420166120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1341871/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS