# Registro público: TJPE — 00000229720188172970

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3956313/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3956313.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 527cf6ebc0027ee7ebf4f5ac68e90c4d08b2083fafb7194c30b4f0432c46d94c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-17
- **Último ato com data válida:** 2020-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-22** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-10** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-03-25** — Petição (TPU 85)
> **2019-03-25** — Mandado (TPU 106)
> **2019-03-18** — Mandado (TPU 985)
> **2019-03-18** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Extraordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-17T11:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-17T11:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-10-04T14:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-18T12:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-03-25T10:42:17.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-03-25T10:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-10-10T16:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-17T11:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-04-07T16:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-10-22T15:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-04-14T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-26T10:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-18T12:59:27.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-03-18T13:00:19.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-04-06T17:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-22T11:31:02.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-10-22T15:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Usucapião Extraordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-03-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-18 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-03-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-22 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307520158170320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138925/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- [TJPI — 00001946420158180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157025/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- [TJRN — 00110005620128205106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146606/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000303720238172570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127438/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- [TJPE — 00000260420208173120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433742/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- [TJRN — 00113950820108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143260/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 20ª VARA CÍVEL
- [TJES — 00001576820178080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137376/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- [TJMA — 00002171520098100118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132896/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.257.065 do STJ: usucapião extraordinária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2257065/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.257.065 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de agosto de 2026, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de usucapião extraordinária, imóvel hipotecado e aquisição originária. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** extraordinaria, usucapiao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 14f118869e4d97968069c326d64a1e57cb177d4fece6e320ab158b1860d1e959
- **SHA-256 do registro documental:** 527cf6ebc0027ee7ebf4f5ac68e90c4d08b2083fafb7194c30b4f0432c46d94c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2257065%2F)