# Registro público: TRE-PB — 06001846920206150036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3957308/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3957308.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d2c3d62690c634be7bd839d631806638be72efdf03c38b84ade81b87ddb5d159

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2020-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-07** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-02** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T16:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-28T17:08:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-28T18:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-10-06T09:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-28T18:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-28T19:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-28T19:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-29T10:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-30T19:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-02T08:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-02T08:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-06T08:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-07T15:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-07T15:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-07T15:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-13T03:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-13T03:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-26T14:32:17.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-09-26T16:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-07T07:37:18.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
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- 2020-10-13T07:13:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-10-13T07:13:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000811820246190131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047607/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TSE — 06001617020206130298](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3955747/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / GABINETE STJ1
- [TRE-MS — 06001061620246120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047386/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-PB — 06002827520246150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047430/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PE — 06001502320246170061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047059/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001182820246060092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046371/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- [TRE-PE — 06001505120246170084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046170/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004679120206040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045233/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 6 ZONA ELEITORAL