# Registro público: TRT3 — 00001198620155030046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Almenara - **Classe:** Exibição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-03-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3957322/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3957322.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 60dfe92070fdc1dd1bc74cf0cf8c220c7471031cdc69a2273adebd79044b2f2f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 85 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-06 - **Último ato com data válida:** 2017-11-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-11-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-11-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-10-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-09-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-09-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-08-28** — Conclusão (TPU 51) > **2017-08-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-08-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-07-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-07-18** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alteração Contratual ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-08-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-12-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-09-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2017-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 85 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3957322.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14049) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 85 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alteração Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-03-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-03-26 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-04-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2015-08-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-02-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2017-07-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2017-07-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2017-07-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2017-08-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2017-08-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2017-08-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2017-08-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2017-09-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2017-09-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2017-10-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2017-11-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2017-11-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2017-11-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/84` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Alteração Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-04-09 trata do assunto oficial «Alteração Contratual»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-05 trata do assunto oficial «Alteração Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:20:46\.489242545Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-03\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 60dfe92070fdc1dd1bc74cf0cf8c220c7471031cdc69a2273adebd79044b2f2f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 00014764320175210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157010/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14049 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT8 — 00001443220215080117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153507/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 14049 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - [TRT16 — 00162729520175160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105524/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14049 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TST — 00011833220125040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5007797/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14049 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TST — 00012975220155090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001896/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14049 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT15 — 00011209520105150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4986286/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14049 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT15 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / Vara do Trabalho de Caraguatatuba - [TRT21 — 00003019620215210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4979251/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14049 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 2ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT24 — 00242191620195240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4866172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14049 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE