# Registro público: TJSP — 00148360520088260161

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE DIADEMA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-06-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3958139/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3958139.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 588b16b312932da7b780969ffb7f1036c6145752ac2e51105088130ec921ce69

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 93
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-06-30
- **Último ato com data válida:** 2023-11-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-11** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-06-11** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-09-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-08-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-08-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-08-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-08-01** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-06-30T17:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-07-04T15:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-07-04T15:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-08T11:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-07-10T17:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-10T17:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-07-10T18:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-23T18:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-16T18:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-23T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-09-25T12:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-25T12:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-11T13:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-12T18:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-11-14T13:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-14T13:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-26T14:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-16T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-12-17T16:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-12-17T16:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-18T18:29:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2008-12-18T18:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-22T14:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-05-08T15:17:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-06-16T15:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-13T17:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-10T15:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-04T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-19T18:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-19T18:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-23T18:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-23T18:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-10T15:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-12T14:26:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2010-03-10T18:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-07T18:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-22T14:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-06T18:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 93 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3958139.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/588b16b312932da7b780969ffb7f1036c6145752ac2e51105088130ec921ce69.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-06-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2008-12-18 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2009-05-08 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2009-11-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2009-11-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2010-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2010-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2010-09-20 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2012-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2012-04-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2012-04-20 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2012-05-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2012-07-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2012-07-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2012-07-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2014-01-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2023-11-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/92`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-05-08 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-04-20 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T19:44:10\.038649627Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20080630000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-06\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 588b16b312932da7b780969ffb7f1036c6145752ac2e51105088130ec921ce69

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 15019197020198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510231/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE DIADEMA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00193041320078260269](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE DIADEMA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
- [TJPR — 00000300820038160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306200/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE DIADEMA / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJSP — 15012736020198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509985/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE DIADEMA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJPR — 00000105520198160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510520/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE DIADEMA / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJGO — 00148786520208090142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3961718/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE DIADEMA / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
- [TJES — 00001142920238080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3958068/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE DIADEMA / 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- [TJES — 00001140420238080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3957641/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE DIADEMA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00148360520088260161 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE DIADEMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/588b16b312932da7b780969ffb7f1036c6145752ac2e51105088130ec921ce69.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 588b16b312932da7b780969ffb7f1036c6145752ac2e51105088130ec921ce69
- **SHA-256 do comentário:** 0b14364d1b38a83216f9059ff7ac3e445255dd725b048c823c6fe30d53224bc7