# Registro público: TRT16 — 00162006920215160004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3958413/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3958413.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c36e168de233da19898546ba928957ca28f5d5a9f9276eea815d1a8d2611c79e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Horas Extras | Doença Ocupacional | Reintegração de Empregado | Estabilidade Acidentária | Reflexos

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 13609](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13609)
- [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT5 — 00000641220215050195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092402/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT6 — 00000673020235060401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3983941/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13609, 13983
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / ARARIPINA - 01A VARA
- [TRT9 — 00000529720205090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3963459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT17 — 00001534120225170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950229/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT22 — 00003185720255220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3671862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT14 — 00000901820225140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2210428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT19 — 00000524420225190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476389/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT24 — 00240262320185240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1466393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE