# Registro público: TRE-AM — 06002441120206040016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3958746/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3958746.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01a2c503767e730211ddc4165268a2e338e6fefd31abc97335570e4faff8e543

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2022-01-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-14** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-14** — Petição (TPU 85)
> **2021-12-08** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T18:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-01T17:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-18T16:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-08T11:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-08T11:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-27T22:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-08T11:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-08T11:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-11-11T16:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-12T10:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-16T16:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-14T11:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-14T11:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-12-08T02:16:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-08T02:16:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-14T01:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-14T02:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-14T02:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-01-11T10:37:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T18:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-11-08T11:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-06T12:08:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-06T12:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-06T12:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-06T12:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-01-11T10:39:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-01-11T10:39:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "16  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06002571020206040016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3958677/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001166720246120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152716/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-ES — 06004925820246080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152837/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005046520206040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152703/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004963920246040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152632/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003223520206110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152782/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ZONA ELEITORAL / 40ª Zona Eleitoral
- [TRE-TO — 06011099220246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152760/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-MT — 06003204420246110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152730/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ZONA ELEITORAL / 34ª Zona Eleitoral