# Registro público: TRT3 — 00001198620155030143

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3959252/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3959252.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4ec844eed0c30976fc2a1b641e1b8737cd74db491a893d7123917f3b527f5aa1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 60
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-30
- **Último ato com data válida:** 2018-01-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-01-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-12-06** — Publicação (TPU 92)
> **2017-12-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-11-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-11-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-10-14** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contribuição Sindical

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-10T09:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-12-15T02:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-06T02:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-06T02:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-13T12:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-10-24T00:44:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-14T00:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-14T00:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-06T14:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2017-09-13T14:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-08-29T09:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-08-29T09:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-08-26T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-18T00:31:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-18T00:31:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-17T12:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-07-20T00:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-04T01:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-04T01:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-29T15:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-06-22T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-20T00:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-20T00:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-17T16:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-06-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3959252.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4ec844eed0c30976fc2a1b641e1b8737cd74db491a893d7123917f3b527f5aa1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2015-06-25 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2017-01-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2017-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-06-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-08-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-10-06 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-11-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-12-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2018-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2018-01-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2018-01-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-09 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-17 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:49:30\.898410652Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-30T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 4ec844eed0c30976fc2a1b641e1b8737cd74db491a893d7123917f3b527f5aa1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00002134820145030085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310825/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Diamantina
- [TRT3 — 00001224720135030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3959629/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT19 — 00002560720165190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312562/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT3 — 00001207020155030111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3959406/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00006775020115020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT20 — 00005328020265200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310225/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00006769820145020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310184/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00006769420125020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310182/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001198620155030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4ec844eed0c30976fc2a1b641e1b8737cd74db491a893d7123917f3b527f5aa1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4ec844eed0c30976fc2a1b641e1b8737cd74db491a893d7123917f3b527f5aa1
- **SHA-256 do comentário:** 4a4dbda9bacc560d7aae5930bfa2712f06b0f39b36350ed213ae10f167582504