# Registro público: TRT16 — 00162001020235160001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960052/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960052.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b6e7bb75e769928ccbc53ab06e1b16ed607385d4eee296692ae6b7728941edb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13831](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13831)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00162287520235160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416854/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00160837820215160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1986593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT10 — 00001022920255100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949287/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT16 — 00162732120245160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152378/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT11 — 00001993320245110201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13831
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
- [TST — 00014458920125090670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152341/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13831
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT8 — 00001441420255080110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151052/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13831
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ
- [TST — 00014678020175170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149542/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13831
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES