# Registro público: TRT15 — 00008597720135150079

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Araraquara
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-07-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960417/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960417.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5fef4f8bf932b8d3214a7aa1da26eca4e6590cd4bb13a4efec0be4d4ae0e98cb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 78
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-07-30
- **Último ato com data válida:** 2024-06-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-12** — Remessa (TPU 123)
> **2024-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-07** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-06-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-03** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2024-06-03** — Remessa (TPU 123)
> **2024-05-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-01-24** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-07-30T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-07-30T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-08-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-11-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2013-11-19T16:00:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-02-13T13:08:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2014-03-17T16:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2014-09-05T13:24:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2014-09-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-10-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-02-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-08-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-11-05T16:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-11-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-12-08T16:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-12-08T16:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-01-20T11:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-01-20T12:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-05-19T09:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-10-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-12-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2017-02-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2024-06-03T13:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18891", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 78 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960417.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-07-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-11-19 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-02-27 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-09-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-11-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2015-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-12-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-02-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-11-07 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-12-09 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2024-05-29 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2024-06-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2024-06-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2024-06-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2024-06-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2024-06-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/77`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-11-19? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-05 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00009486620125150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Araraquara / Vara do Trabalho de Fernandópolis
- [TRT15 — 00008670220135150161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3962472/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Araraquara / 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Araraquara / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00007857720115150116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161705/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Araraquara / CCP SOROCABA - Centro de Conciliação Pré Processual
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Araraquara / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Araraquara / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT12 — 00000620420105120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3961442/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Araraquara / VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
- [TRT9 — 00000532120125090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3959452/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Araraquara / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ