# Registro público: TRT16 — 00162004320155160016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960432/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960432.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6edace6490a657cd5521618c38e1beaa157d8f85074ea7f12343f85f378a7a91

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT11 — 00001967820245110201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
- [TRT4 — 00008323620125040241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397490/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- [TRT21 — 00003123420265210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT5 — 00000641520215050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129371/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT6 — 00000745920195060143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397659/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA
- [TRT20 — 00003594020235200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT22 — 00003467620265220106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3961130/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- [TRT14 — 00001732920255140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3961063/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO