# Registro público: TJES — 00001133520228080017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960460/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960460.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 088f303448dbb70a965bc0dee9ac503ed1589b0c365834db04e904f755cf0217 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001121920078080068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960366/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE - [TJES — 00001110820178080028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3952545/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 1ª VARA - IUNA - [TJSE — 00318573020198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161336/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJES — 00001022120018080056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697662/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA - [TJRO — 70092939420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161079/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJAC — 00094676120158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161019/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJSE — 00310086320168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160035/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJSE — 00317923520198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159768/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 088f303448dbb70a965bc0dee9ac503ed1589b0c365834db04e904f755cf0217 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F) ### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, transito - **SHA-256 do HTML autoral:** ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb - **SHA-256 do registro documental:** 088f303448dbb70a965bc0dee9ac503ed1589b0c365834db04e904f755cf0217 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)